Lei mais severa deve reduzir problemas sociais como a baixa taxa de natalidade, a depressão e o suicídio
Tóquio - A Lei Básica do Trabalho no Japão poderá sofrer importantes alterações em breve. Autoridades do governo japonês pretendem alterar o artigo 36°, conhecido como “saburoku kyoutei” (サブロク協定), que permite a imposição de uma jornada longa de horas extras por parte das empresas.
A reforma deve estabelecer um limite máximo mensal e um sistema de punições para as empresas que não seguirem a regra. O limite e as punições ainda serão discutidos, mas o objetivo da lei já está claro para as esferas do governo.
A reforma da lei pretende frear a baixa taxa de natalidade e permitir que os trabalhadores assalariados tenham mais tempo para a família. O excesso de trabalho vem sendo relacionado aos principais problemas sociais do Japão, sendo também uma das causas da depressão e suicídio.
Detalhes sobre a lei serão discutidos na Conferência da Reforma do Estilo de Trabalho, que terá a participação de ministérios, especialistas e do primeiro-ministro Shinzo Abe. A reunião deve acontecer ainda este mês, mas por enquanto não há data para que a lei de fato entre em vigor.
No Japão, a lei trabalhista regula o horário de serviço em oito horas por dia ou 40 horas semanais, com pelo menos um dia de descanso por semana. Porém, o artigo 36, que é uma espécie de contrato entre empresas e empregados, “anula” as cláusulas da legislação, permitindo então que o trabalhador exerça uma carga horária mais longa e que trabalhe também em dias de folga.
Fonte: Ana Laura Kawabe para Alternativa – Foto: Stefan Schweihofer para Pixabay